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Informação do lançamento : 2021-11-25 (94min)
Tagline :
Géneros : Drama
Empresas de produção : Lereby Productions
Países de produção : Brazil
Synopse :
Em um futuro distópico, o governo brasileito decreta uma medida que obriga os cidadãos negros a migrarem para a África na intenção de retornar suas origens. Vendo-se no centro do terror, dois primos refugiam-se em um apartamento, onde debatem questões sociais e raciais, além de compartilharem dos mesmos anseios que envolvem a mudança de país.
Medida Provisória nº 1.039, de 2021 Ementa: Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). I – CONTEÚDO A Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, institui Medida Provisória nº 1.028, de 9 de fevereiro de 2021 Ementa: Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19. I – INTRODUÇÃO A presente Nota tem por objetivo descrever o conteúdo da Medida Provisória (MP) no 1.028, de 9 de fevereiro de 2021, da Medida Provisória (MPV) nº 995, de 7 de agosto de 2020, que “dispõe sobre medidas para reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e de suas subsidiárias.”, bem como das emendas parlamentares apresentadas. Cumpre esclarecer que, em razão da época de sua edição, a
Medida Provisória nº 678, de 2015, convertida no Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2015, e sancionada a Lei nº 13 190, de 19 de novembro de 2015 (DOU 20/11/15 – Ed Extra) Não foi apresentado projeto de decreto legislativo Medida Provisória n° 900, de 2019 Autoria: Presidência da República Iniciativa: Ementa: Autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a contratar instituição financeira para criar e gerir fundo privado constituído por recursos decorrentes da conversão de multa de que trata o art 72, § 4º, da Lei nº 9 605, Atividade Legislativa Medida Provisória n° 849, de 2018 Despacho: TRAMITAÇÃO 22/04/2019 SF-SEXPE - Secretaria de Expediente Remetido Ofício CN nº 139, de 22/04/2019, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o término do prazo
Medida Provisória nº 1.039, de 2021 Ementa: Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). I – CONTEÚDO A Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, institui Medida Provisória nº 1.028, de 9 de fevereiro de 2021 Ementa: Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19. I – INTRODUÇÃO A presente Nota tem por objetivo descrever o conteúdo da Medida Provisória (MP) no 1.028, de 9 de fevereiro de 2021, da Medida Provisória (MPV) nº 995, de 7 de agosto de 2020, que “dispõe sobre medidas para reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e de suas subsidiárias.”, bem como das emendas parlamentares apresentadas. Cumpre esclarecer que, em razão da época de sua edição, a Medida Provisória nº 678, de 2015, convertida no Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2015, e sancionada a Lei nº 13 190, de 19 de novembro de 2015 (DOU 20/11/15 – Ed Extra) Não foi apresentado projeto de decreto legislativo Medida Provisória n° 900, de 2019 Autoria: Presidência da República Iniciativa: Ementa: Autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a contratar instituição financeira para criar e gerir fundo privado constituído por recursos decorrentes da conversão de multa de que trata o art 72, § 4º, da Lei nº 9 605, Atividade Legislativa Medida Provisória n° 849, de 2018 Despacho: TRAMITAÇÃO 22/04/2019 SF-SEXPE - Secretaria de Expediente Remetido Ofício CN nº 139, de 22/04/2019, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o término do prazo Atividade Legislativa Medida Provisória n° 910, de 2019 Autoria: Presidência da República Iniciativa: Ementa: Altera a Lei nº 11 952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobr A origem histórica da Medida Provisória (MP) remete ao Decreto-Lei do Estatuto Albertino da Itália, de 1848 Na Itália, o uso dos Decretos-Lei , devido a sua celeridade na tramitação e efetividade dos resultados, se tornou mais forte ainda no contexto pós Primeira Guerra Mundial , tendo em vista problemas latentes que precisavam ser About Press Copyright Contact us Creators Advertise Developers Terms Privacy Policy & Safety How YouTube works Test new features Press Copyright Contact us Creators Atividade Legislativa Medida Provisória n° 936, de 2020 Autoria: Presidência da República Iniciativa: Ementa: Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da R Medida Provisória n° 134, de 2003 TRAMITAÇÃO 23/12/2003 SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE Ação: Recebido neste órgão às 15:40 hs 19/12/2003 SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO É lida a matéria na presente sessão A adoção do instituto jurídico da medida provisória, criado pela Constituinte 1987-88, decorreu de tosca adaptação, ao regime presidencialista vigente no País, de igual dispositivo da Constituição Parlamentarista da Itália de 1946, os chamados provvedimenti provvisori, permitidos tão somente em três casos: de segurança nacional, de